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O DIREITO A PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO MESMO FIGURANDO COMO SÓCIO DE EMPRESA INATIVAAtualmente vivemos em um momento de crise e de grande desemprego, consequentemente a procura pelo seguro desemprego é grande, sendo que em inúmeros casos, o Ministério do Trabalho e Previdência Social tem negado...

1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTAO primeiro e um dos principais gargalos que os empresários enfrentam é justamente com relação aos seus colaboradores, nossa legislação trabalhista prevê complexa série de regras, dificultando que o empresário, ao mesmo tempo que desenvolve o seu negócio se...

O Poder Público (União, Estados, Municípios, Distrito Federal, Territórios, Pessoas Jurídicas Publicas ou Privadas autorizadas por lei ou por contrato), detém o direito de impor sobre coisa alheia o direito real de gozo, de servidão administrativa, em nome do interesse público, para a...

(TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA)A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021, por meio da Portaria PGFN/ME...

No atual cenário político as empresas vem enfrentando uma crise global, tanto de investimentos quanto de contratação de mão de obra, venda e/ou prestação de serviços. Tal fato reduz consideravelmente o desenvolvimento da empresa, porém mantem-se a carga tributária e as obrigações...

Atualmente a sociedade discute reformas em todos os âmbitos do país, o momento em que estamos passando é historio e totalmente transformador, pois, a corrupção está sendo exposta, medidas estão sendo tomadas, aqueles que eram intocáveis, agora estão sendo presos, em fim, o país está...

Diante da grave crise financeiro-econômica que o país está passando, é demasiada as dificuldades que as Empresas vem enfrentando para se manter no mercado. Além da concorrência que cresce a cada dia, ainda o excesso de formalismo juntamente com a enorme carga tributária exigida pelo Fisco...

PREGNANCY FOODS AND THE PATTERNITY NEGATIVE: Between the unrepeatability and the unjust enrichment. RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar a hipótese de cabimento da ação de regresso fundamentada no enriquecimento sem causa do pai biológico nos casos em que há comprovada negativa...

Em tempos de crise e dificuldades financeiras, em que vem sofrendo as empresas, tanto as pequenas, médias e grandes empresas, toda ajuda financeira neste momento é muito bem-vinda. Sabe-se que o empresário no Brasil é um verdadeiro guerreiro e vitorioso, pois, para manter sua empresa...

Sim, as empresas sofrem danos morais e são passiveis de serem indenizadas. Por mais que as pessoas jurídicas não possuam honra subjetiva, sentimentos como, autoestima, decoro, dignidade, etc, elas possuem honra objetiva, que é a sua reputação frente a terceiros, como...

SEUS DEVEDORES NÃO PAGAM OS BOLETOS? A execução pode ser a melhor saída.Embora exista sempre a possibilidade de cobrar os seus devedores de forma amigável e extrajudicial, nem sempre isto é possível, ainda mais quando a venda é realizada através de boletos bancários. O devedor sabe que...